Mutirão carcerário

De 14/3 a 15/4, a Justiça Estadual do Rio Grande do Sul realizará a primeira edição do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Estado. O objetivo é analisar todos os processos em que figurem réus presos, sejam eles definitivos ou provisórios (incluindo aqueles em que haja sentença, mas sem trânsito em julgado).

A estimativa da Corregedoria-Geral da Justiça do RS é de que a iniciativa irá abranger aproximadamente 31 mil presos em cinco cidades-pólo: Porto Alegre, Caxias do Sul, Ijuí, Pelotas e Santa Maria. As Comarcas foram definidas com base na localização geográfica e no volume de processos de execução criminal em tramitação na Comarca.

O que se pretende é fazer uma constatação da realidade carcerária e, a partir daí, tentar conceder benefícios aos apenados que tenham direito, resume o Juiz Losekann, convocado ao CNJ. Diferentemente do que o CNJ tem registrado em outros Estados, acreditamos que no Rio Grande do Sul, pelo engajamento da magistratura e do Ministério Público, a maioria dos processos será dada como de andamento regular.

No entendimento do Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Ricardo Raupp Ruschel, a iniciativa do CNJ de realizar Mutirões Carcerários pelo País é importante por tratar de uma questão bastante conflituosa. No caso específico do Rio Grande do Sul, me parece que os problemas estarão concentrados na pouca quantidade e também na qualidade das vagas oferecidas nos estabelecimentos prisionais. 

Por iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do RS, em 2009 foi realizado um Mutirão Carcerário abrangendo processos de cerca de 5 mil presos e outro no final de 2010 com cerca de 1,5 mil presos na zona do Litoral.      

A coordenação geral dos trabalhos do Mutirão Carcerário a ser promovido pelo CNJ no Rio Grande do Sul entre março e abril ficará a cargo do Juiz de Direito maranhense Douglas Mello. Ao longo de 2010, o Conselho Nacional de Justiça realizou 13 Mutirões Carcerários pelo País. 

A linha de atuação nos Mutirões Carcerários do CNJ assenta-se em três eixos definidos: efetividade da justiça criminal (diagnóstico das varas criminais e de execução penal), garantia do devido processo legal (revisão das prisões), e reinserção social (projeto começar de novo).

Localidades

Conheça, a seguir, a relação de Comarcas integrantes de cada uma das cidades-pólo do Mutirão Carcerário:

Comarca Pólo: Porto Alegre 

Comarcas Integrantes: Porto Alegre, Novo Hamburgo, Canoas, Osório, Montenegro, São Jerônimo, Torres, Taquara e Viamão

Comarca Pólo: Caxias do Sul 

Comarcas Integrantes: Bento Gonçalves, Canela, Caxias do Sul, Erechim, Getúlio Vargas, Guaporé, Lagoa Vermelha, Nova Prata, Passo Fundo, São Francisco de Paula e Vacaria

Comarca Pólo: Ijuí 

Comarcas Integrantes: Cerro Largo, Carazinho, Cruz Alta, Espumoso, Frederico Westphalen, Ijuí, Irai, Itaqui, Palmeira das Missões, Santa Rosa, Santo Ângelo, Santo Cristo, São Borja, São Luiz Gonzaga, Sarandi, Soledade e Três Passos

Comarca Pólo: Pelotas 

Comarcas Integrantes: Bagé, Camaquã, Canguçu, Dom Pedrito, Jaguarão, Lavras do Sul, Pelotas, Quarai, Rio Grande, Rosário do Sul e Santa Vitória do Palmar

Comarca Pólo: Santa Maria 

Comarcas Integrantes: Agudo, Alegrete, Arroio do Meio, Cacequi, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Candelária, Encantado, Encruzilhada do Sul, Jaguari, Júlio de Castilhos, Rio Pardo, Lajeado, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santiago, Santana do Livramento, São Francisco de Assis, São Gabriel, São Sepé, São Vicente do Sul, Sobradinho e Uruguaiana

Fonte: TJRS