II Jornada Lia Pires em Santa Cruz do Sul

 

II JORNADA LIA PIRES EM SANTA CRUZ DO SUL
 

DIAS: 13 e 14 de setembro de 2012

LOCAL: UNISC - SANTA CRUZ DO SUL

CRONOGRAMA

DIA 13 – QUINTA-FEIRA

MANHÃ

09h – DEPOIMENTO SEM DANO: ASPECTOS FORMAIS E MATERIAIS DO "PROCEDIMENTO" PREVISTO PARA OITIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE DELITOS SEXUAIS
RODRIGO OLIVEIRA DE CAMARGO – Advogado Criminalista. Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Professor de Direito Penal e Processo Penal da ULBRA – Torres. Conselheiro do Instituto Lia Pires.

09:45h – PARIDADE DE ARMAS E A POSIÇÃO DAS PARTES NAS SALAS DE AUDIÊNCIA E NO TRIBUNAL DE JÚRI
MARCELO MARCANTE FLORES - Advogado Criminalista. Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Especialista em Ciências Penais (PUCRS). Professor de Direito Penal e Processo Penal da UNISINOS. Conselheiro do Instituto Lia Pires. Membro do Centro de Estudos da CDAP/OAB/RS.

10:30h – A SIMBOLOGIA RELIGIOSA NO ESTADO LAICO.
CLÁUDIO BALDINO MACIEL – Desembargador do Tribunal de Justiça, atualmente Vice Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

TARDE
Júri Simulado
UNISC Campus Santa Cruz do Sul X UNISC Campus Capão da Canoa

NOITE

19h – DEBATE SOBRE O CASO KLIEMANN
CELITO DE GRANDI - Jornalista
FLÁVIO BARROS PIRES – Advogado. Coordenador do Instituto Lia Pires. Especialista em Direito Civil (PUCRS) e em Direito Penal (UNISINOS).
BRÁULIO MARQUES - Advogado. Mestre em Direito (PUCRS). Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça-RS.
PEDRO SIMON – Advogado. Professor Universitário. Senador da República.

DIA 14 – SEXTA - FEIRA

MANHÃ

09h – ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: REFLEXOS DA EXPANSÃO DO DIREITO PENAL NO TRATAMENTO JURISPRUDENCIAL DE UM CRIME SEM CONCEITO
MAIRA MARQUES - Advogada. Sócia do Escritório Nelson Wilians e Advogados Associados. Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Especialista em Ciências Penais (PUCRS) e em Direito Penal Econômico (UCLM/Espanha). Ex-Conselheira Penitenciária do Estado do Rio Grande do Sul. Conselheira do Instituto Lia Pires.

09:45h – POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS BRASILEIRA: HISTÓRICO E PERSPECTIVAS PARA MINIMIZAR OS DANOS ORIUNDOS DO USO DE DROGAS
RACCIUS POTTER - Advogado Criminalista. Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Especialista em Ciências Penais (PUCRS). Especializando em Direito Ambiental (UNISINOS). Conselheiro do Instituto Lia Pires. Membro da CDAP/OABRS e do CEOAB/RS.

10:30h – SISTEMA PENAL E INCLUSÃO SOCIAL
FELIPE MOREIRA DE OLIVEIRA - Advogado. Professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia na PUCRS.

TARDE

14h – RODADA DE DEBATES SOBRE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
EZEQUIEL VETORETTI – Advogado Criminalista. Especialista em Ciências Penais (PUCRS). Conselheiro do Instituto Lia Pires.
RODRIGO GRECELLÉ VARES – Advogado com atuação nas áreas crime e cível. Membro do Instituto Lia Pires.
FLÁVIO EDUARDO DE LIMA PASSOS - Promotor de Justiça titular lotado em Santa Cruz do Sul. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFPR.
JEFERSON DALL'AGNOL - Promotor de Justiça titular lotado em Santa Cruz do Sul. Pós-graduado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Mestre em Direito pela UNISC/RS.
NIDAL AHMAD - Assessor jurídico do Ministério Público, lotado na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Santa Cruz do Sul. Mestre em Direito pela UNISC. Professor de Direito Penal e Processual Penal.

NOITE

19:30h – SOBRE A (IM)POSSÍVEL PROVA DO DOLO
RAFAEL DE ANDRADE SOTO – Advogado. Mestrando em Ciências Criminais (PUCRS). Especialista em Direito Penal Econômico (UCLM/Espanha) e em Direito Penal e Política Criminal (UFRGS). Conselheiro do Instituto Lia Pires.

20:15h – TRIBUNAL DO JÚRI: TEORIA, PRÁTICA E PERSPECTIVAS
EUGÊNIO PAES AMORIM – Promotor de Justiça com atuação na 1ª Vara do Júri de Porto Alegre.

21h – O (IM)POSSÍVEL JULGAR PENAL
AMILTON BUENO DE CARVALHO – Desembargador do Tribunal de Justiça - RS, Professor Convidado do Complexo de ensino superior de Tubarão, Professor da Especialização em Direito Penal e Criminologia da Universidade Federal do Paraná.